terça-feira, 11 de agosto de 2009

Cidades Competitivas



A "Transportes em Revista" vai realizar mais um congresso, em 17 e 18 de Setembro, desta vez com o tema "Cidades Competitivas - O Papel da Mobilidade" (cf. http://shared1.ultrawhb.com/~transpor/congresso6/).

É uma iniciativa e um tema muito meritórios, pois o encontro permitirá chamar à atenção para o papel que a mobilidade tem na competitividade, trocar experiências e opiniões sobre os problemas da forma como se produzem as deslocações nas cidades, procurando contributos para que a mobilidade seja um factor de fixação das populações e para melhorar a qualidade de vida.

Nas última décadas, a competitividade urbana tem-se centrado sobretudo nas questões das acessibilidades rodoviárias ao exterior, focadas sobretudo em abordagens fontistas, em que todos os lugares querem uma auto-estrada para poderem mais rapidamente chegar às cidades de maior dimensão. Estou em crer que esta perspectiva está muitas vezes associada a um sebastianismo endémico, com os municípios a pretenderem aplicar o Orçamento do Estado na resolução de problemas de âmbito local.

É certo que nos anos 80 era necessária uma renovação estrutural da rede rodoviária, a qual foi sendo feita, contribuindo para tornar o país mais compacto e mais próximo, reduzindo os custos de transporte e contribuindo para qualificar muitas cidades através da conversão das antigas estradas nacionais em arruamentos urbanos qualificados.

Entendo porém que, com o país já densamente coberto de auto-estradas e com estradas inter-urbanas de boa qualidade, a questão central que hoje se coloca já não é a de exigir novas ligações rápidas mas antes criar boas condições de mobilidade no interior das cidades e nas ligações destas ao seu entorno próximo, pois é nas ligações pendulares diárias que os cidadãos ocupam uma parcela relevante do seu quotidiano.

As políticas para conseguir melhorar as acessibilidades intra-urbanas ou as deslocações para a perferia são necessariamente diferentes conforme a dimensão da cidade, a sua localização e a sua morfologia, entre outros factores, mas há alguns aspectos comuns relevantes que podemos referir.

Um primeiro elemento consiste em dar prioridade ao transporte público, como elemento de competitividade: na maior parte das cidades o problema do estacionamento nas áreas centrais está ultrapassado, pelo que se torna agora imprescindível garantir que quem não quer utilizar o seu veículo também pode fazer em transporte colectivo as suas deslocações urbanas em condições de conforto e rapidez aceitáveis. Referindo alguns tópico a contrario: basta de zonas industriais sem serviço de transporte público, de centros comerciais sem acesso de autocarro ou metro, de estádios em que só se pode chegar de automóvel privado, de centros de saúde distantes da rede de transporte público. De uma forma mais genérica, diria que os bons sistemas de transporte público exigem uma interconexão estreita com o planeamento urbano para que o desenvolvimento das cidades ocorra de forma a tornar viável o transporte colectivo.

Um segundo aspecto igualmente relevante é o dos interfaces. Só pode haver um bom sistema de transporte público se estes forem eficazes: se para mudar duma linha para outra for necessário percorrer centenas de metros à chuva, se o transbordo entre metro e autocarro obrigar a distâncias desnecessárias, se a espera do transporte público não tiver a protecção de abrigos confortáveis, se não existirem parques de estacionamento periféricos para permitir o park & ride... enfim se qualquer um destes elos da cadeia de transporte colectivo tiver uma falha, então o transporte público não pode ser um sistema eficiente e atractivo. De modo mais abstracto diria que se não existir um planeamento integrado das diversas redes (transporte público, transporte pedonal, transporte individual) estaremos a reforçar a insustentável prioridade que tem sido dada ao transporte individual, pois este permite uma cadeia de viagens muito mais simplificada.

É nestas duas componentes (articulação entre planeamento físico e mobilidade e articulação entre as diversas redes de transporte) que as cidades poderão centrar os seus esforços, num futuro próximo, para garantir que os seus habitantes possam reduzir os custos económicos e os tempos de viagem, contribuindo assim para a qualidade de vida e para a sustentabilidade urbana.

Porém, um dos problemas que esta abordagem coloca é que a luta política em Portugal tem sido excessivamente catalizada pelas grandes obras, e, por regra, as duas linhas de orientação referidas não geram grandes projectos, pelo que frequentemente são perdedoras na luta pela atenção dos decisores políticos, a favor de obras mais imediatamente visíveis, mas muitas vezes sem grande contributo para a qualificar a vida urbana e aumentar a competitividade local.

Por isso, é importante reafirmar a virtude e urgência destas intervenções, menos consumidoras de betão mas provavelmente mais eficazes para melhorar a competitividade das cidades.

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